ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA, EM 15.12.1987.
Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e oitenta e sete reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Quadragésima Terceira Sessão Extraordinária da Quinta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura. Às doze horas e vinte e cinco minutos, foi realizada a chamada, sendo respondida pelos Vereadores Adão Eliseu, Antonio Hohlfeldt, Aranha Filho, Artur Zanella, Auro Campani, Bernadete Vidal, Brochado da Rocha, Caio Lustosa, Cleom Guatimozim, Clóvis Brum, Ennio Terra, Flávio Coulon, Frederico Barbosa, Getúlio Brizolla, Gladis Mantelli, Hermes Dutra, Ignácio Neis, Isaac Ainhorn, Jaques Machado, Jorge Goularte, Jussara Cony, Kenny Braga, Lauro Hagemann, Luiz Braz, Nilton Comin, Paulo Satte, Pedro Ruas, Rafael Santos, Raul Casa, Teresinha Irigaray e Werner Becker. Constatada a existência de “quorum”, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos. Após, em Votação Secreta, foi eleita, por vinte e nove votos SIM, um BRANCO e uma ABSTENÇÃO, tendo sido escrutinadores os Vereadores Adão Eliseu e Nilton Comin, a chapa única para a 1º Vice-Presidente da Casa, elegendo-se para o cargo o Ver. Frederico Barbosa. A seguir, em Votação Secreta, foi eleita a chapa única para 2º e 3º Secretários da Casa, por trinta votos SIM e uma ABSTENÇÃO, tendo sido escrutinadores os Vereadores Adão Eliseu e Nilton Comin e elegendo-se para os cargos, respectivamente, os Vereadores Rafael Santos e Lauro Hagemann. A seguir, o Sr. Presidente leu Ofícios das Comissões Permanentes da Casa, comunicando a eleição de seus membros diretivos, cujas Presidência e Vice-Presidência ficaram assim constituídas: da Comissão de Finanças e Orçamentos: respectivamente, Vereadores Auro Campani e Raul Casa; da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação: respectivamente, Vereadores Isaac Ainhorn e Pedro Ruas; da Comissão de Economia e Defesa do Consumidor, respectivamente, Vereadores Paulo Satte e Jaques Machado; da Comissão de Educação e Cultura, respectivamente, Vereadores Clóvis Brum e Gladis Mantelli; da Comissão de Saúde e Meio Ambiente: respectivamente, Vereadores Aranha Filho e Nilton Comin. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos da Quinta Sessão Legislativa Ordinária, convocando os Senhores Vereadores para a Reunião de Instalação da Sexta Comissão Representativa, amanhã, às nove horas e trinta minutos, e levantou os trabalhos às doze horas e cinqüenta e seis minutos. Os trabalhos foram presididos pelo Ver. Brochado da Rocha e secretariados pela Verª. Gladis Mantelli. Do que eu, Gladis Mantelli, 1ª Secretária, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Senhores Vereadores presentes.
O SR. PRESIDENTE: Estão abertos os trabalhos. Nesta Sessão será procedida a votação para preenchimento de cargos vagos na Mesa Diretora desta Casa.
Solicito à Sra. Secretária que faça a apresentação das chapas, bem como a chamada nominal dos Srs. Vereadores para a votação.
Antes, porém, convido os Vereadores Adão Eliseu e Nilton Comin para escrutinadores.
A SRA. 1ª SECRETÁRIA: Sobre a mesa apenas uma chapa indicando o Ver. Frederico Barbosa para 1º Vice-Presidente.
O SR. PRESIDENTE: Em votação.
A SRA. 1ª SECRETÁRIA: (Procede à chamada nominal dos Srs. Vereadores.) Votaram 31 Srs. Vereadores, Sr. Presidente.
(É procedido o escrutínio.)
O SR. PRESIDENTE: Vinte e nove votos SIM, 01 voto em BRANCO e 01 ABSTENÇÃO. Eleito o 1º Vice-Presidente desta Casa o Ver. Frederico Barbosa. Convido V.Exa. a tomar o seu lugar na Mesa.
(Votaram os Srs. Vereadores: Adão Eliseu, Antonio Hohlfeldt, Aranha Filho, Artur Zanella, Bernadete Vidal, Brochado da Rocha, Caio Lustosa, Cleom Guatimozim, Clóvis Brum, Ennio Terra, Frederico Barbosa, Gladis Mantelli, Hermes Dutra, Ignácio Neis, Jaques Machado, Jussara Cony, Lauro Hagemann, Luiz Braz, Paulo Satte, Rafael Santos, Raul Casa, Teresinha Irigaray, Werner Becker, Nilton Comin, Flávio Coulon, Isaac Ainhorn, Getúlio Brizolla, Pedro Ruas, Auro Campani, Kenny Braga e Jorge Goularte.)
O SR. PRESIDENTE: A seguir se fará a votação para a 2ª e 3ª Secretarias. A Sra. Secretária fará a chamada nominal dos Srs. Vereadores.
A SRA. 1ª SECRETÁRIA: A chapa é composta dos seguintes Vereadores: para 2º Secretário: Ver. Rafael Santos; para 3ª Secretário: Ver. Lauro Hagemann.
(Procede à chamada nominal dos Srs. Vereadores.)
Votaram 31 Srs. Vereadores, Sr. Presidente.
(É procedido o escrutínio.)
O SR. PRESIDENTE: Trinta votos SIM, 01 ABSTENÇÃO. Eleitos os Vereadores Rafael Santos e Lauro Hagemann, respectivamente, para 2º e 3º Secretários desta Casa.
Convido a ambos que ocupem os seus lugares na Mesa.
(Votaram os Srs. Vereadores: Adão Eliseu, Antonio Hohlfeldt, Aranha Filho, Artur Zanella, Bernadete Vidal, Brochado da Rocha, Caio Lustosa, Cleom Guatimozim, Clóvis Brum, Ennio Terra, Frederico Barbosa, Gladis Mantelli, Hermes Dutra, Ignácio Neis, Jaques Machado, Jussara Cony, Lauro Hagemann, Luiz Braz, Paulo Satte, Rafael Santos, Raul Casa, Teresinha Irigaray, Werner Becker, Nilton Comin, Flávio Coulon, Isaac Ainhorn, Getúlio Brizolla, Pedro Ruas, Auro Campani, Kenny Braga e Jorge Goularte.)
O SR. PRESIDENTE: A Sra. 1ª Secretária lerá as correspondências das Comissões Permanentes da Casa que chegaram à Mesa.
A SRA. 1ª SECRETÁRIA: (Lê. Ofício da Comissão de Educação e Cultura): “Sr. Presidente, comunico que, em reunião nesta data, foram eleitos o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Porto Alegre. Portanto, a Comissão passa a ter a seguinte composição: Presidente: Ver. Clóvis Brum; 1ª Vice-Presidente: Verª. Gladis Mantelli; e demais membros: Ver. Adão Eliseu, Verª Bernadete Vidal e Ver. Mano José”. Assina o Ver. Clóvis Brum.
Comunicação ao Sr. Presidente: “Os membros da Comissão Permanente de Urbanização, Transporte e Habitação da Câmara Municipal de Porto Alegre, eleitos nesta data, reuniram-se e elegeram para o exercício de 1988 o seguinte: para Presidente: Ver. Isaac Ainhorn; Vice-Presidente: Ver. Pedro Ruas. Componentes da mesma: Ver. Frederico Barbosa, Ver. Antonio Hohlfeldt e Ver. Paulo Sant’Ana”.
Comunicação ao Sr. Presidente: “Os membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Porto Alegre, eleitos nesta data, reuniram-se e elegeram para o exercício de 1988 os seguintes Vereadores: para Presidente: Ver. Auro Campani; para Vice-Presidente: Ver. Raul Casa. Membros da Comissão: Ver. Auro Campani, Ver. Raul Casa, Ver. Jorge Goularte, Ver. Getúlio Brizolla e Verª Teresinha Irigaray”.
Comunicação ao Sr. Presidente: “Os membros da Comissão de Economia e Defesa do Consumidor, após indicados, reuniram-se e indicaram para o exercício de 1988 o seguinte: para Presidente: Ver. Paulo Satte; Vice-Presidente: Ver. Jaques Machado. Membros desta Comissão: Ver. Rafael Santos, Ver. Artur Zanella e Ver. Lauro Hagemann”.
O SR. ENNIO TERRA: Eu quero comunicar à Mesa que a Comissão de Saúde e Meio Ambiente se reuniu e elegeu os seus membros. Para Presidente: Ver. Aranha Filho; e Vice-Presidente: Ver. Nilton Comin.
O SR. PRESIDENTE: A Mesa pede que a Comissão oficie à Mesa, como as demais assim procederam, e as demais que não procederam, ainda, ao processo. A Mesa, ao término dos trabalhos da 5ª Sessão Legislativa Ordinária, da IX Legislatura, tem, primeiro, o dever e a honra de agradecer a inestimável colaboração que recebeu da Sra. Vice-Presidente da Casa, Verª Teresinha Irigaray. S.Exa. foi uma incansável fiel companheira nesta Mesa. Lamentamos que S.Exa. saia do convívio desta Mesa, pois guiou-a em momentos difíceis, e seremos permanentemente gratos a esta convivência. Outrossim, queremos agradecer também ao Ver. Jaques Machado e, como todos os nobres Pares da Casa, conhecemos as suas peculiaridades, servindo, na Mesa, como um bálsamo, trazendo seu otimismo e sua objetividade, tão necessários à condução dos trabalhos.
De outra forma, a Mesa cumprimenta, e dá as boas vindas, esperando que possa realizar com o anterior 2º Secretário, trabalho de igual nível, agora que S.Exa. se encontra na 1ª Vice-Presidência da Casa e, de outra forma, possa desenvolver um trabalho político e administrativo com o velho companheiro desta Casa, com o qual convivemos durante três Legislaturas, Ver. Rafael Santos e pelo qual, em que pesem divergências ideológicas, temos o maior afeto, o maior respeito e, sobretudo, temos a segurança de que S.Exa., trazendo a sua experiência, em muito contribuirá para o desenvolvimento dos trabalhos desta Mesa.
Saudamos, também, o Sr. Ver. Lauro Hagemann. S. Exa. transcende ao Partido a que está vinculado nesta Casa, eis que, antes de tudo, é um homem da Cidade, como jornalista e como líder sindical, amplamente conhecido. Apresentá-lo, seria apresentar o óbvio, mas, na sociedade em que vivemos, o óbvio parece que fica o mais difícil de explicar. Por isto, ao tentar registrá-lo, ficamos limitados aos adjetivos e aos fatos, já que não podemos apresentar o seu currículo, pois, se o quiséssemos fazer, teríamos que convocar uma outra Sessão Extraordinária, com o que, certamente, os Srs. Vereadores, devido ao adiantado da hora, não concordariam.
De resto, ao encerrarmos a 5ª Sessão Legislativa da IX Legislatura, quero agradecer aos outros Pares da Mesa, Verª Gladis Mantelli, Ver. Luiz Braz e quero agradecer a todos os Pares desta Casa, indistintamente, que, concordando ou não com a Mesa, tiveram participação efetiva nos trabalhos da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante o ano de 1987. Cabe-me, também, em nome da Mesa e em nome dos Srs. Vereadores, agradecer aos funcionários da Casa que, no transcorrer deste ano, alguns de outros anos, prestaram inestimáveis serviços, não a nós, Vereadores, mas à Câmara de Vereadores, como instituição democrática, S.Sas., num trabalho anônimo, muito contribuíram para que esta Casa pudesse chegar a este término; acreditamos, no entanto, que nenhuma obra é inacabada, portanto, teremos que, no decorrer do tempo, melhorar a nós, a Casa e a tudo. Este é o nosso objetivo em estarmos aqui.
Não poderia deixar de, ao encerrar a presente Sessão, também registrar a atenção desta Casa ao desenrolar brasileiro, à Constituinte que se desenvolve, e que esta Casa tanta atenção prestou, e que deixa a todos nós inquietos, deixa a todos nós perplexos, algumas vezes, mas que, esta Casa tem, dentro de sua competência, procurado influir a sua maneira, e a sua forma, de acordo com as respectivas Bancadas.
Cabe-me, ainda, fazer um breve comentário, e dizer que para a Câmara de Vereadores foi um ano muito difícil, afinal, a Câmara não é uma ilha, e vivemos em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul e no Brasil um momento difícil da vida nacional. Recomenda-me a memória que Cícero recomendava ser rigorosamente breve, o Grande Orador, por isso me encaminho para o final da Sessão, convocando os Srs. Vereadores para a Sessão da Comissão Representativa, da 6ª Comissão Representativa, a realizar-se amanhã, às 9h30min; outrossim, quero adiantar aos nobres Pares que o Sr. Líder do Governo, Líder do PDT, manteve tentativas com o Sr. Prefeito Municipal no sentido de esta Casa vir a ser convocada, motivo pelo qual solicito às Lideranças e representados para que hoje à tarde, caso haja convite para tratarmos com o Sr. Prefeito de Porto Alegre, gostaríamos de ter junto os Vereadores desta Casa e suas respectivas Lideranças.
Está encerrada a presente Sessão.
(Levanta-se a Sessão às 12h56min.)
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